Termos e Condições - Picante Proibido

Termos e Condições - Picante Proibido

Bem-vindo à Picante Proibido. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta destes pontos antes de efetuar qualquer encomenda.

1. Elegibilidade e Idade

O acesso e a compra de produtos no nosso website destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao realizar uma compra, o utilizador declara, sob compromisso de honra, que possui a idade legal exigida na sua jurisdição de residência.

2. Encomendas e Preços

• Preços: Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

• Processamento: Após a realização da encomenda, receberá um e-mail de confirmação. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

• Disponibilidade: Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas caso o produto se encontre esgotado, procedendo ao reembolso integral do valor pago.

3. Discreção e Envio

• Política de Discreção: Na Picante Proibido, a sua privacidade é a nossa prioridade. Todas as encomendas são enviadas em embalagens neutras, sem qualquer menção à marca ou ao tipo de produtos no exterior.

• Envios: Os prazos de entrega estimados são indicados no momento da finalização da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras.

4. Trocas e Devoluções

Devido à natureza íntima dos nossos produtos, aplicamos uma política de higiene e saúde rigorosa:

• Produtos Selados: Só aceitamos devoluções de artigos cujas embalagens originais e selos de segurança se encontrem intactos e inviolados.

• Artigos Usados: Por razões de higiene, não são aceites trocas ou devoluções de produtos que tenham sido utilizados ou cujas embalagens tenham sido abertas.

• Processo: Para iniciar um processo de devolução, deverá contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda através do e-mail picanteproibido@mail.com.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, logótipos, imagens, design) são propriedade exclusiva da Picante Proibido e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

A Picante Proibido não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização incorreta dos produtos vendidos. Recomendamos a leitura cuidadosa das instruções de utilização de cada artigo.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio resultante da interpretação ou execução deste contrato, será competente o foro da comarca de Porto, Portugal.

8. Apoio ao Cliente

Para qualquer esclarecimento, dúvida ou reclamação, estamos ao seu dispor através do e-mail: picanteproibido@mail.com.

Atualizado em: Abril de 2026

Nota Legal: Este documento constitui uma base sólida para a sua loja. Contudo, como este setor envolve especificidades de segurança e saúde, recomendo vivamente que consulte um advogado ou um contabilista em Portugal para garantir que todos os pontos estão alinhados com o seu NIF e as regras de faturação locais.

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